'Bullying' passa a ser considerado crime

O Governo vai avançar com a tipificação do bullying como crime no âmbito da violência escolar, acompanhando uma proposta da Procuradoria-Geral da República, revelou esta terça-feira a ministra da Educação.

Em declarações à entrada para a Comissão de Educação da Assembleia da República, Isabel Alçada anunciou que os ministérios da Educação e da Justiça têm vindo a trabalhar nesse sentido.

«Há vantagem em tipificar e vamos acompanhar essa proposta do Procurador-Geral da República e propor ao Conselho de Ministros», disse à agência Lusa Isabel Alçada.
Questionada sobre se o mesmo documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é «o ponto de vista» da tutela.
«Temos feito várias consultas e os juristas tendem, de uma maneira geral, a considerar que se trata, na verdade, de um crime público. Não só contra professores, mas contra todos os elementos da comunidade educativa».
A Procuradoria Geral da República (PGR) disse na segunda feira à Lusa que quer definir o 'bullying' como um crime, no âmbito da violência escolar, e ampliar a denúncia obrigatória por parte dos responsáveis das escolas.
Segundo a PGR, apesar de «grande parte da jurisprudência» já considerar os ilícitos ligados à violência escolar como crimes públicos, «interessa abranger na violência escolar ilícitos que até agora dificilmente se podem considerar tipificados, tal como é o caso do school bullying».
Num estudo sobre violência escolar entregue aos Ministérios da Educação e da Justiça, a PGR defende a «ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direções regionais de educação e titulares de funções inspetivas na Inspeção Geral de Educação».
Assim, defende que sejam participados «todos os factos qualificados como crimes» cometidos em ambiente escolar ou de que sejam vítimas membros da comunidade escolar. (in Lusa/SOL)

Em http://www.portalbullying.com.pt/ podes encontrar mais informações que te poderão ajudar a esclarecer eventuais dúvidas acerca deste assunto.

Pílula dos cinco dias seguintes chega a Portugal

A partir de 1 de Abril deste ano será comercializada no nosso país a pílula dos cinco dias seguintes que só poderá ser vendida com prescrição médica.
O medicamento terá um preço de cerca de 30 euros e baseia-se num composto alternativo ao já utilizado na pílula do dia seguinte, pois é elaborado com acetato de ulipristal e mais antiga tem levonorgestrel.
O director-executivo da Associação para o Planeamento da Família veio a público dizer que “Tudo o que seja para aumentar a possibilidade de as mulheres prevenirem uma gravidez não desejada é positivo. Há mulheres que reagem rápido e que recorrem à pílula com indicação para as 72 horas seguintes mas sabemos que há mulheres que não reagem tão rapidamente”.

Não devem esquecer nunca que a pílula do dia seguinte (tanto a de três dias, como a de cinco dias) apenas deverá ser utilizada em caso de emergência sendo que, para toma quotidiana, as mulheres podem utilizar a pílula diária. Apesar da pílula ter o poder de impedir uma gravidez não desejada, não deves pôr de parte o risco de contrair uma doença sexualmente transmissível.

Portugal: jovens e seniores são grupos de risco

Portugal é um dos países da Europa com maior taxa de infectados com o vírus HIV. São quase 35 mil seropositivos e não existe ainda uma explicação a nível molecular porque é que isto acontece. Os jovens e os seniores são os grandes grupos etários de novos infectados com esta doença (dados debatidos hoje no III Congresso da CPLP VIH/Sida).